RESULTADO AUDIÊNCIA 06/03/14

Bom dia vizinhos.

Primeiramente gostaria de agradecer aos moradores que se fizeram presentes, porém acredito que éramos poucos para um condomínio do nosso tamanho, o nosso grupo do Magnólias precisa melhorar muito ainda nesse ponto pois são sempre os mesmos que estão envolvidos, futuramente teremos AGI, sindico e desenvolvimento de normas e regras internas que certamente serão questionadas pelos que não aparecem e não sabem do assunto. Já aproveito para fazer outra queixa, por favor LEIAM o que é publicado, tem gente que pergunta a mesma coisa repetidamente a informação postada ou informada linhas acima da pergunta.

Está segunda audiência para quem não sabe, faz parte de uma denuncia realizada por mim ao MPF, juntamente com a lista do cadastro de moradores que foi realizada o ano passado.

Na época questionou-se principalmente: Prazo entrega, contratos diferentes, multa por atraso de obra, altura do muro lateral. Durante as duas audiências foram se agregando demais pautas como churrasqueiras, juros da Caixa etc, trazidos pelos moradores que compareceram.

Segue resumo da audiência, colocarei os fatos resumidamente.

Estavam presentes na reunião: 
PDG ( representados pelos seus 2 advogados e mais o Gustavo ) 
Secretarias ( não vou me lembrar de todas mas acredito que eram ) urbanismo, segurança.
Moradores
CAIXA E. FEDERAL.


O procurador iniciou questionando os itens impostos pela prefeitura como contra partida que a PDG deveria trazer como benefícios a cidade, e estes são:

• Estudo da rotatória: Esta na fase final de projeto:
• Câmeras de vigilância: Estão instaladas, falta a prefeitura conecta-las ao sistema.
• Abertura da rua: A PDG já pagou pela desapropriação ( Era isso que a prefeitura queria, não sei se abrirão ou não a rua ).
• Praça: Está sendo executada
• Abertura dos muros:  NÃO APROVADO.

Muros: Neste ponto houve uma divergência que será analisada nos próximos dias. O fiscal da prefeitura já esteve no condomínio para uma primeira vistoria para o HABITE-SE. Nesta vistoria ele encontrou alguns problemas no salão de festas ( a PDG está arrumando ) e também solicitou que do lado do muro que dá para o campo, seja realizada uma calçada rente ao muro e também que se instale grades. Isto segundo a PDG atrasaria a obra e não estava planejado, porém com uma pressão do procurar a prefeitura irá rever está questão. ( Permeabilidade para eles é trocar pedaços do muro por grade, permitindo visualização )

Prazos: 

A PDG tem até o dia 25/03 para atender todas estas exigências e ainda assinar documentos que faltam na prefeitura, com isto estaria se liberam o habite-se nesta semana.

Em até 2 dias seria marcado a AGI, que nomeará o sindico e sua comissão, este grupo vistoria as áreas comuns.

A PDG tem até 15 dias para sanar os problemas encontrados das áreas comuns, e também as demais casas que vistoriadas para que tenham se não me engano 70% de casas aprovadas, ai então começam a se entregar as chaves.

Churrasqueiras.

Das 430 casas, somente 330 foram vendidas ( segundo a PDG, não sei se é verdade ) destas 330, somente 238 ( se não me engano ) tem direito a churrasqueira pois foi uma venda promocional.

Estas churrasqueiras serão entregues após a entrega das chaves, pois segundo a PDG elas não constam no projeto original entregue a prefeitura, segundo eles isto poderia trancar no habite-se.

Para quem tem indicado a churrasqueira no memorial descritivo, será realizado um contato explicando que a entrega será após a entrega das chaves.

CAIXA 

A cobrança do juros de obras estará suspensa temporariamente enquanto a Caixa analisa esta situação, pode ser que alguns moradores ainda paguem este mês devido a data do cadastro na informação pelo banco. Esta suspensa quer dizer que ainda será definida quem irá pagar, pode ser que sejamos nós mesmos em um futuro próximo.

Em resumo com sorte, as áreas em comum em condições, e liberação da prefeitura, teremos as casas entregues no final de Abril.

Escrevo caso lembre de outro tópico.

Att

Felipe W.